Temer decide revogar condição de refugiado de Battisti

O governo do presidente Michel Temer decidiu nesta quarta-feira (11) revogar a condição de refugiado de Cesare Battisti. Com isso, o italiano poderá ser extraditado caso o Supremo Tribunal Federal (STF) não conceda um habeas corpus preventivo a ele, informou o jornal Folha de São Paulo .

De acordo com a publicação, a estratégia do Planalto é aguardar a apreciação do STF antes que o chefe de Estado assine o decreto. No fim de setembro, a defesa de Battisti entrou com um pedido de habeas corpus para tentar preservar a liberdade do italiano, revela o Terra.

Na ocasião, os advogados alegaram que o pedido foi realizado com base em notícias sobre uma suposta solicitação do governo da Itália de pedir para Temer rever o pedido de extradição. O processo está com o ministro Luiz Fux, relator do caso, que deve decidir sobre o assunto. No entanto, ainda não há uma data definida. Ainda segundo o jornal, aliados do Temer afirmam que caso a corte demore para se posicionar, a subchefia de Assuntos Jurídicos da Presidência vai elaborar um parecer para que o mandatário chancele a volta de Battisti à Itália.

A publicação também cita que para os assessores de Temer a liberação do habeas corpus pelo STF é um cenário improvável.Além disso, outra opção seria a corte conferir uma decisão condicional, em que Battisti seria ouvido pelo Supremo.

Neste caso, o parecer do Planalto indicará que o presidente aguardará a definição final do STF. Ontem (10), a defesa do italiano reiterou o pedido feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que seja suspenso qualquer procedimento para extraditá-lo.

O habeas corpus foi apresentado após a prisão de Battisti em Corumbá (MS), ocorrida na quarta-feira passada (4).Segundo os advogados do italiano, há um risco “iminente e concreto” de expulsão, por isso o pedido deve ser analisado com rapidez.

Acusado de evasão de divisas e lavagem de dinheiro por tentar entrar na Bolívia com o equivalente a R$ 23 mil em moeda estrangeira, Battisti foi libertado na última sexta-feira (6) e retornou para sua casa em Cananéia, no litoral sul de São Paulo.

O italiano negou que estivesse saindo do país para fugir de uma eventual expulsão.

Condenado à prisão perpétua na Itália por terrorismo e envolvimento em quatro assassinatos, Battisti ganhou direito de residir no Brasil graças a um decreto assinado por Lula no último dia de seu segundo mandato. Ele sempre alegou inocência e diz ser vítima de perseguição política.

12/10/2017