INSS cria fila única e vai agilizar respostas sobre pedidos de benefícios

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende dobrar o número de servidores dedicados exclusivamente à concessão de benefícios. Segundo o presidente do órgão, Renato Vieira, hoje há cerca de 3.400 funcionários trabalhando na análise dos pedidos de aposentadoria, pensão e outros auxílios. A expectativa é que em agosto esse número chegue a até seis mil servidores.

Essa realocação do quadro de pessoal será feita em função de outra novidade: a criação de uma espécie de fila única dos pedidos de concessão de benefícios para reduzir o tempo de espera dos segurados. Hoje, cada servidor é responsável por analisar os pedidos da agência na qual é lotado. Mas um decreto publicado na última sexta-feira (dia 26) cria cinco centrais de análise de benefício, divididas por regiões do país, em que o funcionário público acessará também pedidos de outras cidades e estados.

Vieira explicou ao EXTRA que todos os servidores do órgão que se dedicam exclusivamente à atividade de concessão de benefícios no país foram automaticamente vinculados a essas centrais.

— Todos os pedidos estão num sistema só. Esses servidores vão analisar não apenas os benefícios da agência de lotação deles, mas vão puxar os processos de uma fila única, que é por ordem de antiguidade, para que a gente deixe de ter processos com muito tempo de análise. Com isso, a gente resolve também um problema de má distribuição: tem agência que está ociosa, e tem agência que está sobrecarregada — afirmou Vieira.

Sem controle de frequência

O decreto cria ainda, a título de experiência-piloto, um programa que vai dispensar o controle de frequência dos servidores que baterem a meta de 90 benefícios analisados.

— Hoje, os servidores trabalham com horário. O INSS faz controle de jornada, não de produtividade. Só que o controle por jornada não é eficaz. Todos os servidores que passarem a trabalhar na central vão poder fazer opção de trabalho por produtividade. Se cumprirem a meta de 90 trabalhos analisados por mês, estarão dispensados do controle de horário — explicou o presidente do INSS.

Segundo ele, a adesão será facultativa e os servidores que trabalham com atendimento continuarão tendo que cumprir a jornada diária. Paralelamente a isso, os servidores também terão direito ao bônus por produtividade que foi criado para o pente-fino, no valor de R$ 57,50.

— O bônus não se confunde com a central de análise, porque é pago ao servidor que ultrapassar a meta de 90 análises, mas lembrando que o pagamento é feito por processo concluído — alertou.

30/07/2019